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sábado, 24 de março de 2012

Lei 10639/03 dez anos depois.

A lei 10.639/03 criada durante o governo do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira em todo território nacional. A lei obrigou as instituições de ensino superior a desenvolverem diretrizes para a formação de professores especialistas. Suscitou o debate entre a sociedade e chamou a atenção para a situação da população negra em nosso território. Ou seja, diferente de outras leis aprovadas até então no país a 10.639 tem como objetivo a valorização do negro em todos os seus aspectos. 
Passados quase dez anos de sua promulgação a lei, na prática, causou poucos efeitos. Muito pouco se produziu em termos de conhecimento, nas escolas e no currículo educacional, os especialistas alegam que fala-se quase nada de história africana. Os livros didáticos quase não tiveram seus conteúdos renovados. Mesmo nas universidades, poucas possuem disciplinas que atendem às novas especificações. Desta forma, podemos ver que mesmo após uma década muita coisa ainda precisa ser feita.
É preciso compreender que mudar a cultura de uma sociedade leva tempo. Não podemos desistir da caminhada, muitos passos precisam ser dados até a consolidação do objetivo da 10.639. Como salientou E. P Thompson (1998) mudar as tradições de uma sociedade leva tempo. As pessoas precisam se acostumar às novas regras. No caso do Brasil, foram mais de três séculos de discriminação que não serão resolvidos em apenas dez anos. Por isso, compreender e dar tempo para que a lei se consolide é essencial.
Acredito que no momento os dois principais objetivos já estão sendo compridos que é chamar todos ao debate e a conscientização da situação da população negra. Com a evolução da questão novos temas vão surgindo e com eles novos debates. Assim, de passo em passo vamos construindo um novo país, mais igual e mais justo. 

2 comentários:

  1. O problema eu vejo em querer insistir em procurar um culpado, mudemos o foco, procuremos a solução.

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    1. Concordo com você, a décadas sabemos da situação do negro, do índio e do povo em geral, o governa cria políticas afirmativas que funcionam apenas no papel. E fica tudo no mesmo, o governo diz que faz, o povo finge que faz e, todo mundo finge que o Brasil é uma das potências do mundo. Que seja, mas em quais áreas?

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