O Império Ultramarino brasileiro e o reino de Angola.

Em 1822 o Brasil declarou sua independência. Hoje a história nós mostra que ela não foi tão pacífica como os livros mostravam, nem que Portugal aceitou tudo de bom grado. Tanto, que a oficialização de nossa independência ocorreu apenas em 1825, e teve uma importante mediação da Inglaterra, que além de emprestar o dinheiro para pagarmos a indenização cobrada pelos portugueses, ajudou também na elaboração do Tratado de Paz, Amizade e Aliança entre dois países. 

Neste Tratado existe uma cláusula que chama a atenção:

• ART. III - Sua Majestade Imperial promete não aceitar proposição de quaisquer Colónias Portuguesas para se reunirem ao Império do Brasil.

Esse artigo aparece como um dos mais importantes do Tratado, que contém ao todo 12 cláusulas. Mais qual o motivo que levou Portugal à redigir esse artigo?

Alguns historiadores apontam que após nossa independência as colônias ultramarinas portuguesas através de manifestações de suas elites locais pediram ao Brasil que intermediasse a independência de seus territórios junto à Portugal. Jose Honório Rodrigues (1982) comenta que os laços de Angola ao Brasil eram maiores do que Portugal, pois os traficantes de escravos brasileiros possuíam maior relação comercial com os mercadores angolanos. 

O professor da Universidade de Brasília Jose Sombra Saraiva, em artigo escrito para a revista texto de história - A ambivalência de uma cultura: O negro no Brasil, uma perspectiva histórica (1993) também chama a atenção para este fato, de que as relações entre Angola e Brasil existiam deste o século XVI e quando os holandeses conquistaram a região, foram os brasileiros que reconquistaram Angola, mostrando a importância da feitoria para o comércio de escravo de nossa nação. O autor também comenta este fato. Seguindo a independência  brasileira , comerciantes angolanos de Benguela tentaram juntar-s e ao nascente Império Brasileiro , em movimentos políticos que balançaram Luanda e Benguela , entre 1822 e 1826 (SARAIVA, 1993).  A primeira historiara a chamar a atenção para esta ocorrência foi Nilcea Lopes Lima dos Santos através de sua dissertação de mestrado: União Brasil-Angola: Uma hipótese na independência (1979). 

A hipótese da adesão entre Brasil e Angola, de acordo com esses autores teria sido deflagrada por Euzébio de Queiroz Coutinho, pai de Euzébio de Queiroz  Coutinho Matoso Câmara (Um dos autores da Lei que proibia o tráfico de escravos). Euzébio era partidário da independência africana e sua adesão ao Brasil, por isso largou seu cargo Deputado nas Cortes para servir como procurador da coroa no Brasil. 

Tudo indicava que Angola seria anexado ao recém formado Império brasileiro. Entretanto, como Portugal e Brasil não chegavam a um acordo diplomático sobre o reconhecimento da separação e independência de nosso país a Inglaterra, que despontava como grande nação imperialista, serviu como mediadora entre as duas nações. Nesta caso, a adesão de Angola ao Império Brasileiro não atendia ao interesse de Portugal e Inglaterra. 

Desta forma, o Brasil foi obrigado a aceitar o termos, para além do reconhecimento oficial do Império como nação independente ter as garantias financeiras para pagar a indenização. 

UTOPIA E LITERATURA: O CASO DE ANGOLA

Reflexos da colonização Portuguesa.

        O rentável comércio com as índias (Japão, China e Índia) fizeram surgir uma disputa acirrado pelo domínio do mediterrâneo. Que se torna mais acirrada a partir de 1453, com a queda de Constantinopla e o bloqueio do Mar Mediterrâneo pelo Império Otomano.  Desta forma, a península ibérica (Portugal e Espanha) começa uma intensa disputa pelas descobertas de novas rotas. Portugal dá o primeiro passo em 1415 com a conquista da cidade Ceuta, norte da África, com isto os portugueses estabelecem um novo comércio, que dará a metrópole ouro e escravos.

É importante ressaltar que Portugal não tinha o domínio total de suas colônias ultramarinas, essa dominação irá ocorrer de fato apenas no final do século XIX, fato histórico que é conhecido como Imperialismo ou neocolonialismo. Durante quase IV séculos o comércio entre Portugal e África era feita por permuta de mercadorias. Ao contrário do que imaginamos esse comércio não trouxe lucro a Portugal, devemos lembrar que Portugal não tinha uma indústria de grande tecnologia como a Inglesa e a Francesa, é grande parte das mercadorias trocadas com os reinos africanos era comprado desses países europeus.

Com o passar dos anos, os portugueses foram perdendo sua hegemonia com as transações comerciais junto aos reinos da África Ocidental. Movidos por uma crescente demanda de escravos negros que surgia na Europa os portugueses foram obrigados a procurar novos reinos africanos. Em 1482 Diego Cão chega ao rio Zaire, mantendo contando com o reino do Congo, mais precisamente com os povos Imbangalas. Desta região Portugal conseguiria grandes números de escravos para atender sua demanda por mão de obra nas ilhas de Cabo Verde, Madeira e São Tomé, que iniciavam a plantação da cana-de-açúcar.

Os portugueses sabiam que a manutenção de um comércio de escravos poderia acentuar os conflitos das diversas etnias, porém eles usaram da prerrogativa da salvação do pagão, utilizando para isso do mito de Ham (Cam). Para melhorar sua logística na região, os portugueses construíram os presídios, aldeias fortificadas onde moravam os comerciantes de escravos, os pembeiros e mestiços, com altas muralhas e protegidas por soldados.

Ao fazer alianças com o reino do Congo, Portugal pode construir um comércio triangular envolvendo Angola, Brasil e a metrópole portuguesa. O lado africano era encarregado de abastecer a colônia brasileira de mão de obra escrava, ao Brasil, sua parte era de enviar para metrópole produtos agrícolas e minerais, extraído com a ajuda da mão de obra escrava, quanto à metrópole, essa agia diretamente em seus entrepostos comerciais africanos, mantendo ativo o comércio.  

Mas como Portugal mantinha esses entrepostos? Vale lembrar que os portugueses já não mantinham um comércio regular coma costa dos escravos, localizada na África Ocidental, e para não perder sua hegemonia na África central, foi preciso estabelecer um rigoroso controle administrativo, para isso, a conversão dos africanos a religião católica foi uma das imposições feitas aos reis e nobres africanos, com isto, era garantido à fidelidade à coroa portuguesa. Além da conversão, outras ferramentas foram impostas, entre elas, a conquistas das terras que eram entregues aos colonos.

Esse contrato colonial foi reforçado por Salazar na metade do século XX, novas regiões foram desapropriadas para serem entregues aos colonos portugueses, esses Angolanos expulsos de suas terras foram obrigados a irem morar em favelas. O sociólogo angolano Américo Boavida aponta esse momento histórica em seu livro, Cinco séculos de colonização, editora civilização brasileira.  Segundo o autor, essa indignação teria levado os angolanos a pedirem a Portugal sua independência.

O vídeo abaixo mostra o reflexo dessa colonização em território Angolano.

História de Angola

               Na pré-história Angola foi habitado pelos povos Bochmanes (povos claros de baixa estatura), séculos mais tarde os povos bantus vindos da região de camarões integraram os Bochmanes a sua cultura, formando a estrutura étnica que constituirá Angola.

                É importante ressaltar que Angola tem sua história atrelada ao Reino do Congo, de qual foram vassalos durante alguns séculos, o reino do congo foi fundado por Matino-Uene (lukeni) após conseguir unir as várias etnias que habitava a região, porém isso será tema de outro artigo que postarei em breve.

                A independência de Angola foi conquistada em 1556 pelo Rei N’gola Ndambi. Portugal interessada em manter o comércio de escravos pedi a Paula Dias de Novais que se estabeleça na região de Luanda, fundado a feitoria em 1576. Porém os angolanos não aceitaram a interferência portuguesa e deram inicio a uma guerra que tinha como interesse a hegemonia do mercado de escravos. Surge um dos maiores personagens da história de Angola, a Rainha Ginga que formou uma aliança para combater os portugueses, seu reinado durou 40 anos dos quais 30 foi de intensa resistência ao colonialismo português. Com a sua morte em 1663 os portugueses conseguem efetivar a conquista do território.

                No final do século XIX a Europa começa sua expansão colonial, visando novos mercados, os países europeus impõem sua dominação sobre a África e a Ásia, neste contexto, Portugal na conferencia de Berlim irá efetivar seu colonialismo em Angola. É importante lembrar que neste período Portugal vive o Salazarismo, que ira reforça a exploração nas suas colônias, principalmente em Angola.

                A situação torna-se critica quando os portugueses começam a tomar as terras dos “indígenas” para entrega-las aos colonos portugueses. Um conflito armado toma conta de Luanda, várias pessoas morrem, esse contexto histórico dá inicio aos movimentos que irão exigir a independência de seu país.

                A segunda metade do século XX é marcada pelas lutas de independência em todo o território africano, em 1960 vários países africanos conquistam sua independência, alguns pela luta armada outros através de acordos políticos. Portugal nega-se a dar a independência de suas colônias. A década de 50 e 60 em Angola é marcada pela criação dos movimentos de libertação, ente eles MPLA – Fundada em 1956, FNLA – fundada 1961 e UNITA – fundada em 1966.

                Estes movimentos conseguirão a independência através da luta armada somente em 1975. Porém a independência não coloca um ponto final na luta, após a independência esses movimentos iniciam uma guerra civil pela hegemonia militar-politica do país, que irá terminar somente em 2002 com o acordo de Luena. É importante ressaltar que o país e governado deste 1975 pelo mesmo movimento de libertação, O MPLA, que chegou ao poder com Agostinho Neto em 1975, após sua morte em 1979, assume Jose Eduardo dos Santos que esta no poder até hoje.